Políticas públicas

A mobilidade por bicicleta depende essencialmente de políticas públicas (decisões e ações tomadas pelos governos – nacionais, estaduais ou municipais – que visam aplicar os direitos sociais), as quais podem e devem ser vinculadas às diversas áreas da administração pública, tais como mobilidade, saúde e educação.

Grande parte do esforço reivindicatório da sociedade civil é dispendido na busca da aplicação de políticas públicas.


MONITORAMENTO DE INICIATIVAS

Grupo de Trabalho Políticas Públicas da UCB

Estratégia Nacional da Bicicleta


CONTEÚDO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS NO OBSERVABICI

O tema Políticas Públicas consta em Publicações, Leis e Audiovisuais do Acervo, em Eventos da Agenda, nas Notícias e em outras seções do Observatório da Bicicleta. O ObservaBici é colaborativo: envie seu conteúdo.

PESQUISE POLÍTICAS PÚBLICAS

INSIRA POLÍTICAS PÚBLICAS

Notícias relacionadas

É falso que governo Lula estude criar IPVA para bicicletas

É falso que o governo Lula planeje cobrar IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) de donos de bicicletas. O governo federal negou haver qualquer tipo de proposta semelhante e esclareceu que o IPVA é um continue lendo…

Leia mais

IPVA é de competência dos estados; quem tem bicicleta não paga

É falso que o Governo Federal tenha decidido por cobrar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com o Artigo 155, inciso III da Constituição Federal, o tributo é de competência continue lendo…

Leia mais

É falso que governo federal tenha proposta para cobrar IPVA de bicicletas

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. Não há registro de nenhuma proposta do governo federal nesse sentido. Em nota, o Ministério da Fazenda negou a alegação e explicou que o IPVA é continue lendo…

Leia mais

Prêmio Bicicleta Brasil: feras do pedal são homenageadas em Brasília

A Secretaria de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, realizou, nesta terça-feira (3), em Brasília, a entrega dos prêmios aos vencedores da primeira edição do Prêmio Bicicleta Brasil. Ao todo, foram 18 iniciativas premiadas, em continue lendo…

Leia mais

Novo curso grátis para gestores sobre mobilidade urbana

A iniciativa de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana continua trabalhando para oferecer apoio técnico aos municípios brasileiros. A Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades realizará uma nova capacitação nesta continue lendo…

Leia mais

Acesso de bicicletas no transporte público pode ser garantido em lei

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (13/03), em primeira discussão, o Projeto de Lei 1.858/16, que garante o acesso de bicicletas nos trens, barcas e metrôs. A medida, continue lendo…

Leia mais

Ministério das Cidades oferece apoio a municípios para criação de planos de mobilidade urbana

A iniciativa de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana estimula a adesão de municípios brasileiros à elaboração e aprovação de seus planos, inclusive para aqueles que não possuem sistemas de transporte público coletivo. continue lendo…

Leia mais

Novo PAC do Governo Federal inclui iniciativas para bicicletas

O Governo Federal pretende investir R$ 8,4 bilhões em projetos de mobilidade urbana e renovação da frota do transporte público em 2025, por meio da nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). continue lendo…

Leia mais

Sem apoio efetivo do governo federal, Programa Bicicleta Brasil pode virar letra morta

Este ano não será fácil para quem gostaria de ver mais pessoas usando a bicicleta para se locomover nas cidades. Mesmo com todo o progressismo e compromisso com as metas de redução de poluição previstas continue lendo…

Leia mais

Construtora da ciclopassarela com problema em São Paulo é a mesma da Ciclovia Tim Maia, que desabou e matou duas pessoas no Rio de Janeiro

Eu tenho certeza de que leitoras e leitores desta coluna não contratariam uma empreiteira para fazer um muro nas suas casas se soubessem antes que uma obra semelhante realizada por essa mesma firma tinha desabado e provocado continue lendo…

Leia mais
1 2 3 4 24