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O Cidadão na Busca de Cidades Humanizadas

Qual é o papel do cidadão na construção de uma cidade acessível e amigável aos ciclistas? Quais instrumentos estão disponíveis na busca de cidades humanizadas? Essas perguntas servem de guia para o texto.

Ao longo das décadas, as cidades brasileiras se moldaram ao crescimento da frota de automóvel: pistas, estacionamentos e viadutos são construídos. O setor automotivo se beneficiou de incentivos tributários, como isenção ou redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Os tempos mudaram e hoje a tendência se inverteu, a prioridade é pensar as cidades para as pessoas, como bem simboliza o livro do arquiteto dinamarquês Jan Gehl.

A participação social, a pressão por mudanças é importante para tirar as boas leis do papel. Em âmbito federal, o grande destaque fica para a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que estabelece como diretriz a prioridade dos modos coletivos e ativos (não motorizados) de transporte (art. 6°, II, da lei). Outras leis também são importantes e podem ser usadas como fundamento para exigir ações governamentais voltadas para pedestres e ciclistas, como o Código de Trânsito Brasileiro e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

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Publicação original

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  • Veículo: UCB - União de Ciclistas do Brasil
  • Data de publicação original: 30/09/2020
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