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Lei dará isenção fiscal em troca de investimentos e eventos culturais à periferia de SP

Impulsionado pela gestão Bruno Covas (PSDB) no início de 2019 no vácuo deixado pelas mudanças que o governo federal fez na lei Rouanet, o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-Mac) terá nova fórmula no próximo ano, com o objetivo de levar apoio a projetos artísticos na periferia.

Conhecido como “Lei Rouanet de São Paulo” por também ser um programa de renúncia fiscal, o Pro-Mac permite o direcionamento de até 20% do IPTU e do ISS para iniciativas culturais na capital.

Em 2019, os R$ 15 milhões estabelecidos como teto pela gestão Bruno Covas (PSDB) foram plenamente executados. No ano que vem, o valor será dobrado, ou seja, projetos serão financiados até que o total investido pelas empresas chegue a R$ 30 milhões.

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