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Imposto de importação de bicicletas volta à alíquota base de 20%

Desde 2011 as bicicletas estão com imposto de importação elevado à alíquota máxima permitida pela Organização Mundial do Comércio (OMC), de 35%. Mas este cenário está prestes a mudar: o pleito apresentado em novembro de 2019 pela Aliança Bike acaba de ter deliberação favorável pelo governo federal. O imposto voltará à alíquota original de 20%.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União na data de hoje, 18 de fevereiro, incluindo um faseamento para a redução, que também já havia sido proposto pela associação:

  • Redução de 35% para 30% em março de 2021;
  • Redução de 30% para 25% em julho de 2021;
  • Redução de 25% para 20% em dezembro de 2021.
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