O que é a consulta pública

A Consulta Pública visa colher contribuições e propostas para a criação e alteração da legislação sobre o trânsito e a mobilidade estudados em 2021 e a serem estudados em 2022.

 

Quem realiza a consulta pública

A Consulta Pública é realizada pelo Senatran – Secretaria Nacional de Trânsito.

 

Por que participar da consulta pública

A legislação que regula e trânsito e a mobilidade impacta diretamente na segurança de ciclistas, uma vez que ela pode contribuir para a mudança de cultura do trânsito e fornecer instrumentos para o alcance da prioridade de ciclistas e pedestres no trânsito.

 

Qual o prazo para participar da consulta pública

As propostas devem ser enviadas entre 10/01/2022 e 25/01/2022.

 

Como participar da consulta pública

• Para participar individualmente: a consulta pública está disponível no portal Participa Mais do Governo Federal. Para participar, é necessário realizar o cadastro no portal do Governo Federal
• Para participar coletivamente: a UCB – União de Ciclistas do Brasil está elaborando uma proposta para ser enviada à Senatran. Se você for associado/a da UCB e tiver interesse, entre em contato para participar. Para associar-se à UCB, clique aqui.

 

 

Saiba mais sobre a Consulta Pública