Esta quinta-feira, 22 de setembro, é o Dia Mundial sem Carro. Alguns projetos de lei em discussão no Congresso Nacional pretendem tornar mais fácil a vida de pedestres, ciclistas e usuários do transporte público. Um deles (PLs 262/2013) inclui as bicicletas compartilhadas e as ciclovias nos planos de mobilidade municipais. Outro dá prioridade a corredores exclusivos de transporte coletivo em vias urbanas e exige um mínimo de qualidade e regularidade para o transporte público (PL 3278/2021).

A ideia de celebrar um dia sem carro veio em 1997 de um grupo de jovens franceses que queria chamar a atenção para o excesso de carros em circulação. O Brasil tem desde 2012 uma Política Nacional de Mobilidade Urbana definida em lei. E o Congresso Nacional vem modernizando esse marco desde então, com a inserção do transporte por aplicativos e mais acessibilidade para as pessoas com deficiência. Outra iniciativa que pretende tirar mais carros das ruas é a que inclui bicicletas compartilhadas e as ciclovias nos planos de mobilidade urbana de cada município, como defendeu o senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco.

Ao observarmos a realidade das cidades brasileiras, é notório o uso crescente de bicicletas, seja para deslocamentos ao trabalho e estudo ou mesmo para o lazer. No entanto, ainda há um grande potencial de crescimento para essa alternativa de transporte. Para tanto, é necessário que as cidades estejam preparadas para que esses deslocamentos sejam efetuados de forma segura e contínua no ambiente urbano, e de forma integrada e complementar aos demais modos de transporte.

O projeto ainda depende de votação na Câmara para virar lei. Outra proposta, ainda em análise no Senado e que foi apresentada no Dia Mundial sem Carro em 2021, dá prioridade a corredores exclusivos e de faixas preferenciais para o transporte público em vias urbanas e prevê a obrigatoriedade de contrapartida pelos empreendimentos imobiliários e eventos que causem distúrbios à mobilidade urbana, além de exigir um mínimo de qualidade e regularidade para o transporte público. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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• Veículo: Rádio Senado
• Data de publicação original: 21/09/2022
• Endereço: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/09/21/congresso-estuda-medidas-para-incentivar-transporte-publico-por-bicicletas-ou-a-pe