Equiparação dos veículos ciclo-elétricos aos ciclomotores (Consolidada)

Tipo de publicação

Legislação

Tipo de autoria

Instituição pública

Nº e ano da Lei

Resol. 315/09, 465/13 e 842/21 / (2009 e +)

Nome do autor

CONTRAN

Língua

Português

Abrangência geográfica

Nacional

País

Brasil

Palavra chave 1

ciclomotores

Palavra chave 2

Elétricas

Palavra chave 3

equipamentos

Palavra chave 4

Outra

Descrição

Estabelece a equiparação dos veículos ciclo-elétricos, aos ciclomotores e os equipamentos obrigatórios para condução nas vias públicas abertas à circulação.

Este texto contém as versões originais e a sua consolidação das Resoluções:

 

Prezado usuário: em caso de problemas no acesso ou de incorreção nas informações desta publicação do Acervo ou em caso de sua exposição contrariar direitos autorais, favor entrar em contato com o Observatório da Bicicleta.