Descrição

Caderno de referências para elaboração de Plano de Mobilidade Urbana

O Guia PlanMob é uma contribuição do Ministério das Cidades para estimular e orientar os
municípios no processo de elaboração dos Planos Diretores de Transporte e da Mobilidade, obrigatórios para as cidades com mais de 500 mil habitantes, fundamental para as com mais de 100
mil habitantes e importantíssimo para todos os municípios brasileiros.
Sua concepção pretende ser inovadora, seguindo os princípios estabelecidos na Política
Nacional de Desenvolvimento Urbano e na Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável,
principalmente na reorientação do modelo de urbanização e de circulação das nossas cidades.
O PlanMob pretende ser efetivamente um instrumento na construção de cidades mais eficientes,
com mais qualidade de vida, ambientalmente sustentáveis, socialmente includentes e democraticamente geridas.
Nesse sentido, o Guia é preciso, ao afirmar novos conceitos e princípios para o planejamento da mobilidade urbana, e também genérico para poder contribuir para dirigentes públicos
e técnicos vivendo situações particulares e distintas em suas respectivas cidades. Afinal, os
problemas de desenvolvimento urbano, transporte e circulação se manifestam de forma desigual em função de um enorme conjunto de fatores que foram tratados neste documento: do
porte da cidade à sua inserção na rede de cidades, passando por suas características físicas,
econômicas e sociais.
Com tamanha diversidade, um ponto fundamental unifica a nova abordagem da gestão das
políticas de mobilidade urbana em qualquer cidade do país, independente de seu tamanho, de
sua localização geográfica ou da dinâmica de sua economia, é que ela deve ser orientada para
as pessoas. Por isso tiveram tanto destaque no Guia temas que tratam da inclusão social, da
sustentabilidade ambiental, da equidade na apropriação dos espaços públicos e da gestão democrática.
O Guia PlanMob não pretende ser um manual, apesar de conter, em alguns capítulos, orientações precisas sobre metodologias e formas de organização dos trabalhos; também não é um
texto teórico, apesar de ter se aprofundado na definição de alguns conceitos considerados estratégicos. Nele os leitores, com maior ou menor preocupação técnica, encontrarão um conjunto
sistematizado de informações sobre os elementos que constituem o planejamento da mobilidade,
sobre métodos de trabalho e sobre o processo de planejamento. Nem todas as suas informações
serão de interesse de todos os leitores, mas todos encontrarão nele referências que poderão
ajudar na elaboração do PlanMob para suas cidades.