Descrição

Manaus como o 7o município mais populoso (IBGE, 2016) e com o 6o PIB nacional (IBGE,
2014) não desfruta dos mesmos bons índices quando o assunto é mobilidade por bicicleta, não
estando entre as dez capitais brasileiras no que tange a infraestrutura cicloviária (km). O uso da
bicicleta não pode ser tratado como única solução para a mobilidade urbana dos grandes centros
urbanos, mas pode ser um caminho eficaz na busca por mais igualdade de espaços, por ser um
modal mais barato, ativo, não poluente e mais sustentável. A maior inserção da bicicleta como
modal alternativo de transporte, visando melhor qualidade de vida para as cidades brasileiras,
torna-se cada vez mais importante diante do acelerado aumento da frota nacional de veículos
motorizados, que vem refletindo no aumento dos congestionamentos e acidentes de trânsito.
Este trabalho tem por objetivo analisar o conjunto de ações que possibilita e incentiva o uso da
bicicleta no município de Manaus (AM), à luz da legislação brasileira e estudos técnicos
nacionais e internacionais, apontando limitações e potencialidades, a fim de gerar subsídios
para um adequado planejamento de transporte urbano, que contemple a integração com sistema
cicloviário. Trata-se de uma pesquisa básica quanto sua natureza, baseada em pesquisa
bibliográfica e documental, considerando a legislação federal e municipal vigentes, bem como
textos técnicos nacionais e internacionais sobre o modal cicloviário. Através do material
jurídico e técnico analisado, foram selecionados os principais indicadores de incentivo,
promoção e eficiência para o uso da bicicleta. A partir desse levantamento, e, considerando o
sistema cicloviário de Manaus como objeto de estudo, foi realizada uma análise das
potencialidades e limitações oferecidas por este município para o uso da bicicleta como modo
de transporte. Os resultados apontam que Manaus embora em posição de destaque econômica,
com fábricas estabelecidas no Polo Industrial de Manaus (PIM) que produzem bicicletas com
representatividade em relação à produção nacional, não atende às diretrizes estabelecidas pela
legislação brasileira, nem mesmo possui estratégias de políticas públicas de incentivo ao uso da
bicicleta, além de carecer de uma infraestrutura adequada para a promoção da utilização como
modo de transporte.
Palavras-chave: Bicicleta. Transporte. Infraestrutura cicloviária. Mobilidade urbana.