Mobilidade Urbana por Bicicleta: Sua importância para a Sustentabilidade e Mecanismos de Efetivação através do Direito Urbanístico

Tipo de publicação

Artigo

Curso ou área do conhecimento

Direito

Veículo

Anais do X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico

Tipo de autoria

Pessoa Física

Nome do autor

Leonardo Aragão

Língua

Português

Abrangência geográfica

Nacional

País

Brasil

Ano da publicação

2020

Palavra chave 1

Cidades Sustentáveis

Palavra chave 2

Mobilidade Urbana Por Bicicleta

Palavra chave 3

Mobilidade Urbana Sustentável

Palavra chave 4

Políticas Públicas

Descrição

A bicicleta como alternativa de transporte para uma mobilidade urbana mais sustentável é discutida em diferentes áreas do conhecimento, a exemplo da geografia, engenharia, sociologia e psicologia, onde se têm criado significantes discussões sobre o tema.
Contudo, pouco se tem produzido na literatura jurídica sobre o tema, mais precisamente no campo do direito urbanístico, ou seja, na forma de elaboramos as leis de planejamento das cidades, com mecanismos e políticas públicas de incentivo à mobilidade por bicicleta.
Neste sentido, o presente trabalho objetiva relacionar como o Direito Urbanístico, com seus mecanismos e princípios, pode auxiliar na construção e efetivação de políticas públicas que garantam o fomento da mobilidade urbana sustentável na pauta de nossos gestores públicos.

Prezado usuário: em caso de problemas no acesso ou de incorreção nas informações desta publicação do Acervo ou em caso de sua exposição contrariar direitos autorais, favor entrar em contato com o Observatório da Bicicleta.