Descrição

A bicicleta como alternativa de transporte para uma mobilidade urbana mais sustentável é discutida em diferentes áreas do conhecimento, a exemplo da geografia, engenharia, sociologia e psicologia, onde se têm criado significantes discussões sobre o tema.
Contudo, pouco se tem produzido na literatura jurídica sobre o tema, mais precisamente no campo do direito urbanístico, ou seja, na forma de elaboramos as leis de planejamento das cidades, com mecanismos e políticas públicas de incentivo à mobilidade por bicicleta.
Neste sentido, o presente trabalho objetiva relacionar como o Direito Urbanístico, com seus mecanismos e princípios, pode auxiliar na construção e efetivação de políticas públicas que garantam o fomento da mobilidade urbana sustentável na pauta de nossos gestores públicos.