Descrição

Discussão sobre a Lei 13.019/14 (MROSC), que trata das parcerias entre administração pública e organizações do terceiro setor. Discussão sobre o Papel de Estados e Municípios. Os desafios das parcerias no Federalismo brasileiro. A mudança de paradigmas do MROSC e a realidade atual. Questões polêmicas das parcerias. Oportunidades para os diversos atores relacionados com as parcerias.

Silvio Gabriel Serrano Nunes (organizador e debatedor)) Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP); estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon – Sorbonne (Bolsa Capes, Ministério da Educação do Brasil); advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP; especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo; professor de História do Direito da Ebradi; assessor jurídico no Tribunal de Contas do Município de São Paulo; professor da Escola Superior do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; pesquisador do IBContas – Instituto Brasileiro de Contas Públicas; professor convidado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional – COGEAE/PUC-S P. Membro da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB SP.

Luis Eduardo Patrone Regules (organizador e conferencista) Mestre em Direito do Estado e professor de direito constitucional da Especialização – ambos PUC-SP. Autor da obra “Terceiro Setor – o regime jurídico das OSCIPS”.

Vitor Marques (conferencista) Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e da Justiça de Cotia/SP. Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor Assistente em Direito Administrativo na PUC-SP. Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP. Associado do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).

Ana Luísa Pinto (conferencista) Advogada com atuação focada em direito público, litígios estratégicos e terceiro setor. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e professora assistente de Direito Constitucional na mesma instituição. É membra da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP.