Descrição

Criado em 2007, o programa Caminho da Escola tem por objetivo renovar e

padronizar a frota de veículos e embarcações de transporte escolar, garantindo segurança e

qualidade e contribuindo para o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede

pública da educação básica, prioritariamente daqueles residentes na zona rural.

O programa também visa a padronização dos veículos de transporte escolar, a

redução dos preços dos veículos e o aumento da transparência nessas aquisições.

A partir de 2010, a falta de trafegabilidade começou a ser solucionado em parte, com

a oferta de embarcações escolares para uso nas regiões ribeirinhas ou em locais em que só

existe transporte aquaviário.

Estudos realizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE,

gestor do programa Caminho da Escola, concluíram que o fornecimento de bicicletas a

estudantes pode atenuar o esforço daqueles que percorrem diariamente pequenas e médias

distâncias para chegar na escola ou nos pontos dos barcos e dos ônibus escolares, e no

trajeto de volta para casa, nas áreas rurais e urbanas. O tempo gasto para vencer esses

percursos pode ser reduzido com a bicicleta. Além disso, ela tem impacto zero sobre o meio

ambiente e seu uso é uma atividade física saudável.

Padronizadas, de baixo custo e contendo especificações que lhe garantem resistência

maior que a das bicicletas comuns, a bicicleta escolar tem dois tamanhos: aro 20 e aro 26.

Protótipos foram testados nas cinco regiões do país e avaliados positivamente pelos alunos

e pais. Também foram submetidos a análises e ensaios de produtos em laboratório

credenciado pelo Inmetro.

Para contribuir com a segurança dos alunos que conduzem as bicicletas, foram

registrados capacetes de ciclismo especiais. Eles têm especificações que garantem conforto

e segurança, possuindo no mínimo dez orifícios de ventilação na frente, nas laterais e na

parte posterior, alta absorção de suor e tratamento anti-alérgico.

Ao solicitar a adesão ao registro de preços, o gestor tem à sua disposição os

capacetes do tipo A, com dimensão entre 50 e 54 cm, e os detipo B, entre 56e 62 cm.

Bicicletas e capacetes terão suas adesões aprovadas observando os limites de

quantidade estabelecidos pelos editais. Os dois itens podem ser adquiridos com recursos

próprios ou de outras fontes, inclusive convênios do FNDE, por meio de adesão à ata de

pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE.