Descrição

Na reunião do Conselho das Cidades de junho de 2004 foram apresentados ao Comitê Técnico de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana os documentos com os princípios e diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável e a Política Nacional de Trânsito. A partir de então, a Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana – SeMOB e o Departamento Nacional de Trânsito – Denatran promoveram reuniões em todas as capitais brasileiras para apresentar esses documentos, num processo que se revelou importante pelas contribuições agregadas e, sobretudo, por demonstrar claramente a complementaridade dos temas. De posse dessas contribuições foram elaboradas novas versões dos documentos que, em seguida, tiveram suas diretrizes e princípios aprovados pelo Conselho das Cidades, em setembro de 2004, e que fazem parte deste caderno.
A presente publicação, em forma de documento para discussão, tem como objetivos apresentar o atual estágio de evolução de construção da política, as propostas e consensos acerca da mobilidade urbana sustentável e, apresentar os principais eixos, objetivos e estratégia da implementação de uma política nacional de mobilidade urbana, subsidiando, assim, um documento final a ser submetido à apreciação do Conselho das Cidades. O conteúdo do caderno está dividido em três partes que sintetizam diferentes contribuições para a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano da qual a Política de Mobilidade é subsidiária.