ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO 2009-2012 EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
Tipo de publicação
Trabalho acadêmico (Monografia/TCC)
Curso ou área do conhecimento
Políticas Públicas
Tipo de autoria
Pessoa Física
Nome do autor
WILSON BRITTO ABREU
Língua
Português
Abrangência geográfica
Municipal
País
Brasil
Estado
São Paulo
Município
São Bernardo do Campo
Ano da publicação
2016
Palavra chave 1
inovação social
Palavra chave 2
Planejamento
Palavra chave 3
Políticas Públicas
Descrição
Esta dissertação busca entender como o sistema democrático híbrido – democracia representativa e democracia direta participativa – instituído pela Constituição Federal de 1988 no Brasil, funcionou no nível municipal. Para tanto foi direcionada ao entendimento da relação entre planejamento governamental e participação social na gestão 2009-2012 em São Bernardo do Campo/SP. Na busca deste objetivo, fez uma prévia pesquisa bibliográfica, e durante a pesquisa empírica, realizou entrevistas e análises documentais. Apesar da tradição sindicalista, São Bernardo do Campo não apresentava uma cultura participativa e o aparato de instituições participativas teve que ser reimplantado a partir desta gestão. O projeto político vitorioso na eleição de 2008 teve a participação cidadã como elemento fundamental de administração municipal, com o objetivo de dar voz às camadas populares. Para tanto, além de reimplantar Conselhos de Políticas Públicas e de Direitos, apoiar Processos Conferencistas, restabelecer o Orçamento Participativo, e criar Conselhos Gestores de Saúde, inovou ao tentar tornar o Plano Plurianual (PPA) peça central de planejamento governamental, estratégico e participativo. A análise do processo de elaboração do PPA Participativo permitiu conhecer como se deu esta integração entre planejamento governamental e participação social bem como o atendimento a variados critérios de análise levantados durante a pesquisa bibliográfica como avaliação da participação social, intensidade relativa dos arranjos participativos, e outros relacionados aos desencontros entre participação social e planejamento governamental.