Descrição

As três últimas décadas foram marcadas por diversos avanços relacionados às políticas urbanas brasileiras que iniciaram com a Constituição de 1988 e tomaram força com o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). Mais diretamente no campo da mobilidade urbana dois marcos são importantes, o Novo Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) que inclui a visão da ‘mobilidade’ no lugar da antiga preocupação com o ‘trânsito’ e a recente Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012). Entretanto, existe uma lacuna entre a legislação e a prática de forma geral e no Brasil, especificamente. No que diz respeito à mobilidade, a falta de definições políticas, a estrutura socioeconômica, a cultura existente e a dependência econômica da indústria automobilística, são frequentemente vistas como impedimento para o abandono ao automóvel particular nos deslocamentos urbanos. Outro aspecto que contribui significativamente com este cenário é a dificuldade técnica para viabilizar a mudança estrutural nas cidades. A pesquisa tem por objetivo geral analisar fatores que interferem na inserção da bicicleta como modo de transporte cotidiano nas cidades consolidadas contemporâneas de forma a oferecer subsídio aos processos de planejamento e gestão dos sistemas de mobilidade. Para alcançar o objetivo geral proposto, os objetivos específicos e a metodologia correspondente consistem em: a) situar, através de pesquisa bibliográfica, a realidade das cidades em relação à mobilidade urbana; b) identificar contribuições e limitações do uso da bicicleta como modo de transporte cotidiano, tomando como base para pesquisa: livros, revistas, monografias, teses e publicações em meio virtual a respeito da temática; c) verificar a inserção do transporte cicloviário na política urbana brasileira, de forma a produzir uma espécie de inventário da legislação, programas e atribuições de cada esfera governamental; d) identificar, através de estudos de caso em três cidades que se destacam no desenvolvimento cicloviário, em diferentes escalas: Copenhague (Dinamarca), Bogotá (Colômbia) e Sorocaba (Brasil), fatores que possam interferir na inserção da bicicleta como modo de transporte cotidiano na cidade contemporânea; e e) discutir possibilidades de intervenção diante da realidade existente. Os resultados encontrados oferecem subsídios para auxiliar no processo de planejamento e gestão dos sistemas de mobilidade não motorizada em diversas cidades contemporâneas, que buscam a humanização dos espaços públicos e o desenvolvimento sustentável.