A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, na última quinta-feira, 16 de janeiro, da primeira reunião com o Grupo Gestor da Estratégia Nacional da Bicicleta. Após a 1ª Oficina Programa Bicicleta Brasil, que ocorreu na sede da entidade municipalista nos dias 15 e 16 de outubro, representantes de diferentes organizações que compõem o grupo voltaram a se reunir.

O Programa Bicicleta Brasil foi uma conquista municipalista, que contou com articulação da Confederação e da União de Ciclistas do Brasil (UCB) para aprovação da Lei 13.724/2018 no ano passado. Nesse primeiro encontro de 2020, os membros discutiram a árvore de problemas, elaborada durante a oficina, cujo foco está na identificação das dificuldades. A ideia é buscar soluções para os problemas, separadas por eixos, a fim de possibilitar a implementação da política pública e subsidiar o Programa, de caráter nacional.

Dentre os eixos debatidos na ferramenta da árvore de problemas, estão elencadas as seguintes problemáticas para a bicicleta como meio de transporte:

1. A percepção de insegurança no uso da bicicleta pelo usuário e os aspectos urbanos que reforçam o medo de utilizar a bicicleta como transporte;

2. Desconhecimento dos benefícios do uso da bicicleta por parte de diversos atores envolvidos ou não no tema diretamente, mas que facilitariam o apoio ou incentivariam a publicidade para fomentar o uso;

3. Infraestrutura viária inadequada para o uso da bicicleta. Neste caso, a CNM destacou a dificuldade dos Municípios de acessar recursos e dados para elaboração de projetos de infraestrutura. Além disso, a representante da Confederação alertou para a possibilidade de utilização dos recursos dos programas de mobilidade para permitir parcerias público-privada ou incentivo ao setor privado que garanta a manutenção e a segurança de pontos para a bicicleta. Já o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) observou que o conselho pode se dedicar na identificação de Fundos Regionais para financiar projetos de infraestrutura cicloviária que beneficiariam a economia local;

4. Imagem negativa por parte da sociedade, o que desfavorece o uso da bicicleta como meio de transporte;

5. Bicicletas com qualidade insuficiente para uso diário;

6. Baixo engajamento do poder público para priorizar o uso da bicicleta como meio de transporte – os órgãos de trânsito não a consideram no planejamento e na implementação das ações e políticas; 

7. Cidades pouco planejadas para favorecer o uso da bicicleta.

Após o fechamento da árvore de problemas, os próximos passos serão detalhar das demandas e necessidades dos Municípios, alinhadas com o porte e limitações, além de listar as legislações que podem ser aprimoradas e fontes de recursos adicionais. A próxima reunião ainda não tem data definida, mas acompanhe o site da CNM para ficar atualizado.

Fonte: Agência CNM de Notícias (“Todo conteúdo do site pode ser reproduzido, desde que citada a fonte”)