A proposta de Declaração Europeia sobre a Ciclismo, adotada hoje pela Comissão Europeia, reconhece a bicicleta como um meio de transporte sustentável, acessível e inclusivo, a preços comportáveis e saudáveis, com forte valor acrescentado para a economia da UE. Enumera os princípios para impulsionar o ciclismo que orientarão as ações futuras na UE. São necessários compromissos claros, como redes de ciclismo seguras e coerentes nas cidades, melhores ligações aos transportes públicos, lugares de estacionamento seguros, a implantação de pontos de carregamento para bicicletas elétricas e autoestradas para bicicletas que ligam as cidades às zonas rurais, a fim de melhorar a qualidade, a quantidade, a continuidade e a atratividade das infraestruturas para ciclismo em todos os Estados-Membros. 

A comissária responsável pelos Transportes, Adina Vălean, declarou: «A segurança é um pré-requisito para incentivar o ciclismo, uma vez que os ciclistas são vulneráveis — 9 % das vítimas de acidentes de viação na UE são ciclistas. A par de infraestruturas mais seguras, como ciclovias separadas, todos os elementos da abordagem «Sistema Seguro» devem aplicar-se tanto às bicicletas como aos automóveis. Estes incluem velocidades seguras e utilização rodoviária, bem como a aplicação adequada das regras de trânsito rodoviário. Além disso, por razões de segurança, esta Declaração ajudará a estimular empregos de elevada qualidade, incluindo na formação e no turismo de ciclismo. Em 2022, foram produzidas na UE 14,7 milhões de bicicletas, o que representa um aumento de 29 % entre 2012 e 2022.»

A Declaração de Ciclismo foi adotada hoje no contexto das Jornadas da Mobilidade Urbana em Sevilha e como parte dos esforços mais vastos em matéria de segurança rodoviária, como a Campanha de Segurança Rodoviária de Decaux da ONU-JC..

Os princípios propostos ajudarão a UE a alcançar os seus objetivos do Pacto Ecológico Europeu,

da Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente

e do Plano de Ação para a Poluição Zero. Em termos de financiamento, a Comissão Europeia continuará a apoiar o ciclismo através do Fundo Social para o Clima, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo de Coesão, do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, do Instrumento de Assistência Técnica e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. 

Como próximo passo, o Parlamento Europeu e o Conselho poderão rever o texto e acrescentar novos compromissos sempre que necessário para reforçar a aplicação desta declaração não vinculativa, que será eventualmente assinada pelas três instituições.

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PUBLICAÇÃO ORIGINAL
Acesse os créditos do texto e da imagem/fotografia na publicação original:

• Veículo: Comissão Europeia
• Data de publicação original: 04/10/2023
• Endereço: https://transport.ec.europa.eu/news-events/news/commission-proposes-list-principles-boost-cycling-across-europe-2023-10-04_pt?etrans=pt