Descrição

relatório Como está a bicicleta nos Planos? é parte integrante da campanha Bicicleta nos Planos, desenvolvida pela parceria entre Associação Bike Anjo, Associação Transporte Ativo e União de Ciclistas do Brasil – UCB entre julho de 2015 e agosto de 2016 com apoio do ICS – Instituto Clima e Sociedade.

A campanha Bicicleta nos Planos foi proposta e realizada visando aproveitar a oportunidade, e ao mesmo tempo contribuir para a efetivação, da Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU, instituída pela Lei 12.587/2012.

A Lei obriga os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes, e outros casos específicos, a elaborarem seus Planos de Mobilidade Urbana (PMUs). A campanha buscou apoiar organizações da sociedade civil para atuarem junto ao poder público nos processos de elaboração dos PMUs de suas cidades, tendo como cerne a inserção, com qualidade, da bicicleta no contexto urbano.

Este relatório, que se constitui como um produto do projeto Bicicleta nos Planos, dentro do qual está sendo executada a campanha com mesmo nome, possui os seguintes objetivos:

• Reunir informações sobre os PMUs existentes no Brasil a respeito do uso de

bicicletas;

• Avaliar os PMUs considerando a participação popular e a inclusão da bicicleta

como modo de transporte e compartilhar os desafios, realizações e lições

aprendidas no decorrer da campanha online e nas atividades realizadas

localmente;

• Avaliar a inclusão da mobilidade ciclística nos planos de mobilidade urbana

das 10 cidades participantes na campanha para partilhar a experiência

adquirida com o processo e os resultados alcançados;

• Demonstrar como a bicicleta pode ser incluída nos planos de mobilidade

com base nas diretrizes, metas, indicadores e processos incluídos no Guia

de Referência;

• Compartilhar desafios enfrentados e lições aprendidas para a realização do

projeto, tanto em relação ao Guia quanto em relação à campanha online e

às atividades realizadas localmente;

• Avaliar a eficácia dos PMUs usando indicadores de eficiência para o

monitoramento da inclusão de bicicletas nos mesmos;