Descrição

Desde meados do século passado o Brasil apresenta um processo de urbanização acelerado e desordenado. O espraiamento das cidades trouxe consequências adversas para

a mobilidade, de modo que, o elevado tempo despendido para locomoção nos centros

urbanos tem causado in昀氀uências negativas sobre a produtividade do trabalho, o meio

ambiente, a competitividade da indústria e o bem-estar da população brasileira.

A saturação do sistema de transporte em médias e grandes cidades tem sido agravada

pela tendência de subinvestimento no setor. O fato é que apesar dos avanços alcançados

após a promulgação da Constituição de 1988, sobretudo a partir da aprovação do Estatuto

da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e da Lei de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), ainda

persistem problemas relacionados à governança, gestão e 昀椀nanciamento de projetos

na área.

O objetivo deste estudo consiste em estabelecer um panorama da mobilidade urbana no

Brasil, bem como estimar a necessidade de investimento em sistemas de transporte de

massa nas principais regiões metropolitanas do país. Por 昀椀m, o trabalho busca elencar as

principais propostas de políticas públicas para modernização do setor.

O debate sobre o tema é amplo e perpassa por discussões como a ampliação das

fontes de 昀椀nanciamento – Parcerias Público-Privadas (PPPs); Fundos de Equilíbrio

Econômico-Financeiro; e Receitas Não Tarifárias – e aperfeiçoamento do ambiente

institucional e de governança.

Esperamos que o presente trabalho contribua para a de昀椀nição de uma política que

atenda ao interesse público e seja prioritária para o crescimento econômico, a redução

da desigualdade, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida nas

cidades brasileiras.