Depois de a União Europeia ter permitido a taxa reduzida de IVA para bicicletas, Portugal torna-se o primeiro Estado-membro a aproveitar essa redução.
Fotografia de Lisboa Para Pessoas.

Ano novo, IVA mais baixo para bicicletas. Portugal passou a aplicar a taxa reduzida do IVA (6%) para a compra e reparação de velocípedes, depois de aprovada uma proposta de alteração do Livre ao Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023). Medida foi publicada em Diário da República no final do ano passado e já se encontra em vigor.

Portugal é o primeiro país da União Europeia (UE) a baixar a taxa de IVA na compra e reparação de bicicletas – o que inclui bicicletas eléctricas e bicicletas de carga, claro –, segundo a Federação Europeia de Ciclistas (ECF, na sigla em inglesa). A redução do chamado imposto sobre o valor acrescentado nas bicicletas de 23 para 6% é possível porque a UE aprovou há cerca de um ano a aplicação da taxa reduzida neste tipo de produtos, com o objectivo de alinhar o IVA com as metas climáticas.