Descrição

A partir dos critérios geométricos apresentados pelos manuais de desenho urbano, engenharia de tráfego e ABNT, este trabalho realiza uma leitura das Leis de Parcelamento do Solo de algumas capitais brasileiras, quanto às exigências para uma circulação segura e confortável de pedestres, ciclistas e deficientes físicos. A análise constata a falta de critérios técnicos na regulamentação da infra-estrutura viária para a circulação do transporte não motorizado, confirmando a prioridade dada ao automóvel no planejamento de nossas cidades. À medida que o trabalho se desenvolve são apresentadas algumas diretrizes e parâmetros técnicos para a composição do quadro de vias, incluso na legislação urbana, que promovam o transporte sustentável.