Descrição

A cartilha “MROSC e COVID – 19: Manual Prático de Apoio às OSC” publicada pela Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi elaborada com o apoio do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueiredo Lopes Advogados.

O Manual é uma ação do Projeto “Fortalecimento e Regionalização da Plataforma MROSC” que é realizado pela Cáritas Brasileira, CAMTRA – Casa da Mulher Trabalhadora e ELO Ligação e Organização, com financiamento da União Europeia.

Escrito pelas sócias Paula Storto e Laís de Figueirêdo Lopes tem por objetivo trazer um roteiro para apoiar os processos de tomada de decisão das OSC nas relações de parceria firmadas com o Poder Público com base na Lei nº. 13.019/2014 – MROSC nesse momento de pandemia da Covid-19, com informações relevantes em cada uma das etapas de desenvolvimento da relação de parceria: planejamento, seleção e celebração, execução, monitoramento e prestação de contas.