Descrição

Nos últimos anos, várias cidades brasileiras tiveram a oportunidade de mudar as diretrizes da mobilidade urbana em seu principal instrumento de planejamento, o Plano Diretor, por meio de sua revisão. Assim, esta pesquisa teve o objetivo de analisar os avanços das prefeituras de cidades brasileiras quanto à incorporação da mobilidade sustentável na revisão dos seus Planos Diretores. Para tanto, foram selecionados cinco planos diretores de cidades do estado de São Paulo que possuem mais de duzentos mil habitantes e cujos planos haviam sido revisados nos últimos seis anos: Praia Grande, Santo André, São Carlos, São Paulo e Sorocaba. Os planos foram lidos e analisados à luz dos princípios e estratégias do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS) propostos pelas organizações WRI (World Resources Institute) e ITDP (Institute for Transportation and Development Policy). As principais propostas encontradas foram: (1) promoção dos centros de bairros e o incentivo aos usos mistos, como forma de atender as necessidades da população em nível local e reduzir a necessidade de deslocamento; (2) adensamento populacional ao redor da rede de transporte coletivo; (3) incentivo aos modos não motorizados por meio da promoção de melhorias nas condições de segurança e conforto das viagens a pé e de bicicleta; (4) aproveitamento e integração de modais para transporte de passageiros, a fim de aumentar a eficiência e a atratividade do transporte coletivo. Também foi feita pesquisa nos sites oficiais das prefeituras acerca de práticas de gestão que corroborem com os princípios DOTS, onde foram encontradas práticas que buscam a melhoria das condições de conforto e segurança para os modos não motorizados, priorização do transporte público coletivo na via e gestão do uso do automóvel por meio da redução da oferta de estacionamentos. Os resultados da pesquisa geram dados úteis às prefeituras que queiram incorporar propostas para melhoria da mobilidade urbana na revisão de seus Planos Diretores, bem como às prefeituras das cidades que tiveram seus Planos analisados para retroalimentar o processo de planejamento