Políticas públicas e participação juvenil : o cicloativismo em favor da mobilidade urbana e do direito à cidade em Porto Alegre (2010-2014)

Tipo de publicação

Trabalho acadêmico (Tese de doutorado)

Curso ou área do conhecimento

Direito

Tipo de autoria

Pessoa Física

Nome do autor

SANTOS, Cristiano Lange dos

Língua

Português

Abrangência geográfica

Municipal

País

Brasil

Estado

Rio Grande do Sul

Município

Porto Alegre

Ano da publicação

2019

Palavra chave 1

Bicicletada

Palavra chave 2

Cicloativismo

Palavra chave 3

Direito à cidade

Palavra chave 4

mobilidade urbana

Descrição

O tema da tese é a participação juvenil nas políticas de mobilidade urbana e gestão da cidade. Faz considerações sobre a crescente emergência das expressões juvenis no espaço público, que reivindica por direitos, políticas públicas e democracia direta a partir do século XXI. Os novíssimos movimentos sociais, caracterizados pela fluidez, cujas manifestações são convocadas por meio de redes sociais, sem lideranças, mas baseados na horizontalidade, atrai jovens ativistas a participarem das suas ações para reivindicar o direito à cidade e à mobilidade urbana em bicicleta. É o caso do movimento Massa Crítica (MC), da cidade de Porto Alegre, que se visibiliza por meio de ações midiáticas, potencializada pela internet e pelas redes sociais, para constituir a cultura da bicicleta no espaço urbano. Esse formato supera a categoria de ação política convencional, sendo desenvolvida pelas novas gerações Y e Z, baseada na micropolítica, em que pequenas ações individuais do cotidiano, como a de disputar as ruas das cidades para democratizar os modais não motorizados, são potencializadas em espaços e atuação em redes. O objetivo geral é examinar como a participação da juventude interfere na implementação de políticas públicas de mobilidade urbana por bicicleta e no direito à cidade. O problema fundamenta-se em questionar: que fatores legais e políticos estão levando ao descompasso entre as demandas de participação presentes no ativismo juvenil com relação ao direito à cidade e à inclusão da mobilidade urbana por bicicleta nas políticas públicas. A hipótese é que o descompasso entre as demandas de participação expressas pelo ativismo juvenil, quanto ao direito à cidade e à mobilidade urbana por bicicleta, está associado às insuficiências da legislação, à participação juvenil, à baixa inserção dos jovens nos meios políticos e à limitada disposição de diálogo dos governantes. O método de abordagem é o hipotético-dedutivo. As técnicas de pesquisa utilizadas foram bibliográfica, documental e de campo. Na pesquisa de campo entrevistou-se vinte jovens ativistas em mobilidade urbana por bicicleta (cicloativistas), na cidade de Porto Alegre, com o fim de compreender como eles se auto-organizam, horizontalmente, para influenciar nos processos de políticas públicas. Na conclusão, observou-se que os novíssimos movimentos sociais, compostos majoritariamente por jovens, querem autonomia no seu agir político, não se vinculando a estruturas institucionais tradicionais, preferindo atuar em espaços não convencionais e com Ações Diretas (AD), por sua capacidade de controle, de não delegação e representatividade. Pode-se dizer que, ainda assim, os novíssimos movimentos sociais querem estabelecer um canal de diálogo com a Administração Pública Municipal. Por fim, apresenta-se ainda algumas recomendações, elaboradas a partir da pesquisa, para potencializar a participação dos jovens nos processos envolvendo o direito à cidade e a mobilidade urbana.

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