DIREITO À CIDADE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O PROGRAMA BICICLETAR NA CIDADE DE FORTALEZA

Tipo de publicação

Trabalho acadêmico (Dissertação de Mestrado)

Curso ou área do conhecimento

Políticas Públicas

Tipo de autoria

Pessoa Física

Nome do autor

XIMENES, FLÁVIO ARAGÃO

Língua

Português

Abrangência geográfica

Municipal

País

Brasil

Estado

Ceará

Município

Fortaleza

Ano da publicação

2018

Palavra chave 1

Direito à cidade

Palavra chave 2

mobilidade urbana

Palavra chave 3

Política de transporte urbano

Palavra chave 4

Políticas Públicas

Descrição

A ciclomobilidade urbana é um tema em acentuado destaque na contemporaneidade, pois impacta diretamente na qualidade de vida do cidadão e na sua relação com a cidade, existindo uma afinidade direta entre mobilidade urbana e o direito à cidade. Neste contexto a presente dissertação tem como objetivo analisar a mobilidade urbana, com base em um estudo de caso, o Programa Bicicletar, sistema de bicicletas compartilhadas da cidade de Fortaleza, implantado em dezembro de 2014 pela Prefeitura Municipal, em atendimento a Política Municipal Cicloviária e ao Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI), ambos aprovados pela Lei Municipal nº 10.303 de 23 de dezembro de 2014. O Programa oferece ao munícipe uma opção de transporte sustentável e não poluente, fruto da parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza e o setor privado, fato que possibilita a ausência de ônus financeiro para gestão municipal. A iniciativa gera inúmeros benefícios provenientes do uso da bicicleta na capital cearense, tanto no aspecto da saúde pública, na perspectiva da mobilidade urbana quanto no resguardo do direito à cidade. Metodologicamente, a pesquisa do ponto de vista de seus objetivos foi exploratória, com abordagem quali-quantitativa que se deu através da aplicação de questionário, cujo resultado está explicitado por meio de tabelas, gráficos e comentários que integram a presente dissertação. A análise se amparou em estudos conceituais, refletindo, principalmente, acerca das categorias analíticas direito à cidade e mobilidade urbana. Após análise dos dados, concluiu-se que a adoção do programa Bicicletar, como forma de operacionalizar a Política Pública de ciclomobilidade adotada pelo município de Fortaleza, possibilitou um despertar de sentimento de pertença no munícipe que contribui sobremaneira para o resguardo e efetivação do Direito à Cidade. Palavras-chave: Direito à Cidade. Mobilidade Urbana. Políticas Cicloviárias.

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