O Conselho da União Europeia aprovou na semana passada mudanças nas regras para cobrança do VAT, imposto sobre valor agregado.

Na prática, Estados membros da UE poderão reduzir ou até zerar suas tarifas do VAT para a venda, aluguel e conserto de bicicletas convencionais e elétricas. O VAT europeu tem como equivalentes mais próximos no Brasil o ICMS e o IPI. Por aqui, ainda temos o PIS/Cofins, outro imposto que incide sobre o valor agregado.

A mudança na cobrança de impostos na Europa é uma conquista celebrada no setor. Desde 2018 a Conebi, que representa o mercado, juntamente com a ECF, a Federação de Ciclistas que representa a sociedade civil, têm lutado para permitir a redução de impostos sobre a bicicleta.

Vale ressaltar que a tarifa média do imposto sobre valor agregado pago pelas bicicletas na Europa varia entre 15%-19%. Já no Brasil, líder mundial em impostos cobrados das bicicletas, o somatório de ICMS (18%), IPI (10%) e PIS/Cofins (10%) é de 38%.

Na salada de siglas brasileira, o percentual pago em impostos varia bastante. Depende se a bicicleta é importada inteira, montada fora ou dentro do Pólo de Manaus (PIM), em estado com ICMS mais baixo etc. Na média, 70% do custo de uma bicicleta brasileira é imposto.

Leia mais sobre o desafio da redução de impostos sobre a bicicleta: https://bit.ly/VAT-Bici-EU

Entenda um pouco mais sobre a cobrança de impostos sobre bicicletas no Brasil: https://bit.ly/TributosBiciBrasil

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• Veículo: Bicicleta News Aliança Bike
• Data de publicação original: 13/12/2021
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