Brasília (DF) – Às 10h desta sexta-feira (16), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abre a Semana da Mobilidade, que será voltada a debates, palestras e fechamento de parcerias para o fortalecimento de ações de trânsito e mobilidade urbana. A cerimônia será transmitida pelo canal do MDR no YouTube e contará com a participação do ministro Daniel Ferreira.

A abertura da Semana da Mobilidade ocorre conjuntamente ao lançamento da Semana Nacional de Trânsito, organizada pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra). Também estarão presentes à solenidade o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio; a secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda; o secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro; e o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Francisco Costa.

“Na Semana da Mobilidade, vão ser discutidos vários assuntos inerentes às políticas públicas de mobilidade urbana, além da importância da Política Nacional de Mobilidade Urbana para a população. É muito importante a participação de todos, no sentido de conhecer o que o MDR está fazendo pela mobilidade urbana no Brasil e, também, para ajudar a construir soluções para o futuro”, destaca o ministro Daniel Ferreira.

Na ocasião, também será assinado um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR e a Secretaria Nacional de Trânsito do MInfra para renovar a parceria entre os Ministérios. O trabalho em conjunto inclui a promoção de ações voltadas à segurança do trânsito, o fortalecimento e integração do Sistema Nacional de Trânsito e a realização de estudo e gestão de políticas e financiamento de ações para a redução de mortes e acidentes de trânsito no Brasil, com base no o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

Também apoiam a Semana de Mobilidade a CNT; a Associação Nacional de Transporte Públicos (ANTP); a Rede para o Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS); a Sociedade Alemã de Cooperação Internacional (GIZ, na sigla em alemão), a União de Ciclistas do Brasil (UCB), a WRI Brasil Cidades Sustentáveis e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

Escopo

A parceria entre os Ministérios foi firmada na Semana da Mobilidade do ano passado. Durante o primeiro ano da cooperação, foram desenvolvidas ações como a organização de Encontros Regionais com gestores e autoridades municipais de trânsito e mobilidade urbana e a produção de ferramentas de gestão de trânsito integradas aos princípios da ação Visão Zero e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).

A Visão Zero é um conceito criado na Suécia na década de 1990, que se baseia na premissa de que nenhuma morte prematura é aceitável, entendendo que a vida humana é a principal prioridade, sobrepondo-se à eficiência da mobilidade e a quaisquer outros objetivos dos sistemas viários e de transporte. Já o PNATRANS foi instituído em 2018 e conta com 160 ações voltadas à redução, ao final do prazo de 10 anos, de, no mínimo, 50% das mortes e lesões no trânsito no Brasil.

 
Programação

A programação da Semana da Mobilidade segue ao longo de toda a próxima semana. Na segunda-feira (19), também às 10h, o MDR e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinam um protocolo de intenções para a implementação de projetos de transporte público coletivo de média e grande capacidade nas regiões metropolitanas brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes. A medida tem o objetivo de apoiar o desenvolvimento da Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana.

Nas manhãs de terça (20) e quarta-feira (21), o MDR promove um seminário internacional para discutir experiências de regulação e programas de outros países em relação ao transporte público coletivo. Participarão representantes de Alemanha, Chile, Colômbia e França.

O Ministério do Desenvolvimento Regional tem trabalhado, junto a entidades representativas do setor no âmbito do Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana, em uma proposta de marco legal para o transporte público coletivo no País. A ideia é construir uma legislação que fortaleça o transporte público coletivo por meio da atração de investimentos e com melhorias no serviço prestado à população.

Na quinta-feira (22), Dia Mundial Sem Carro, a programação prevê uma live para falar sobre o Selo Bicicleta Brasil. A iniciativa do MDR faz parte do Programa Bicicleta Brasil, que tem a proposta de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, especialmente nos municípios de grande e médio portes. A live irá reunir representantes de empresas, associações e organismos públicos que já receberam a honraria. Eles irão compartilhar experiências sobre o incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte.

A programação da Semana da Mobilidade se encerra na sexta-feira (23), com a realização da 9ª Reunião Ordinária do Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana, que comemorará um ano da instituição do colegiado. A abertura, às 10h, do encontro presencial na sede do MDR será feita pelo ministro Daniel Ferreira.

O Fórum tem como função assessorar a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU) do MDR em ações relacionadas às políticas públicas de mobilidade urbana. O Fórum Consultivo se reúne a cada quatro meses, de forma ordinária.

 

Serviço

Abertura da Semana da Mobilidade e da Semana Nacional de Trânsito

Data: 16 de setembro de 2022
Horário: 10h
Transmissão ao vivo da cerimônia no canal do MDR no YouTube 

Programação completa

Sexta-Feira – 16 de setembro
10h – 12h: MDR + MInfra
Abertura da Semana Nacional de Trânsito e Semana da Mobilidade

Segunda-Feira – 19 de setembro
10h – 12h: MDR
Lançamento da Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana – Projetos de Transporte de Média e Alta Capacidade

14h – 17h: MDR + Minfra
|Oficina: Como utilizar a comunicação a favor de cidades mais sustentáveis

Terça-Feira – 20 de setembro
10h – 12h30: MDR
Seminário Internacional – Regulação do Transporte Público Coletivo

14h30 – 16h: MDR + MInfra
Oficina on-line: Transporte por Bicicletas: legislação x realidade e as mudanças propostas pela estratégia nacional da mobilidade por bicicleta

Quarta-Feira – 21 de setembro
10h – 12h30: MDR
Seminário Internacional – Regulação do Transporte Público Coletivo

14h – 17h: MDR + Minfra
Oficina com WRI: Ruas Completas

Quinta-feira – 22 de setembro
10h – 12h: MDR
Live com as iniciativas premiadas pelo Selo Bicicleta Brasil

14h – 16h: MDR +Minfra
Roda de Conversa sobre Mobilidade Ativa: desafios e soluções para as cidades

Sexta-feira – 23 de setembro
10h – 12h: MDR
Reunião Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana – 1 ano de Funcionamento

14h – 17h: MDR + Minfra
Visita técnica à Escola Vivencial de Trânsito – Transitolândia (DER/DF)