Após um período de incertezas e muito debate acerca dos riscos envolvidos, foi batido o martelo: está proibido o trânsito de ciclomotores em ciclovias de Niterói. A proibição foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9) e consta de uma regulamentação da utilização desses veículos no município, assinada pelo prefeito Axel Grael.

A regulamentação da circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos  tem como objetivo a adequação aos parâmetros, definições e diretrizes dispostas pela Resolução CONTRAN 996/2023. No documento, é possível identificar a caracterização dos ciclomotores e como deve ser feita identificação para fins de fiscalização. A partir de 180 dias da data de início do trabalho educativo, a fiscalização começará efetivamente. Bicicletas, patinetes, skates, hoverboards e monociclos elétricos podem circular pelas calçadas e ciclovias – desde que respeitando os limites de velocidade definidos normalmente pelas prefeituras de cada município.