O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. Não há registro de nenhuma proposta do governo federal nesse sentido. Em nota, o Ministério da Fazenda negou a alegação e explicou que o IPVA é um imposto estadual e, portanto, somente os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo.

A legislação de São Paulo, por exemplo, define que veículos automotores são aqueles dotados de “mecanismo de propulsão própria”. As bicicletas, por outro lado, são classificadas como “veículo de propulsão humana” – o que faz com que não estejam submetidas ao IPVA.

O Verifica consultou os portais das 27 assembleias legislativas brasileiras e não encontrou proposta para implementar um IPVA para bicicletas. No site do Congresso Nacional, também não há registro de um projeto semelhante. O governo federal negou a possibilidade.