Incidência Legislativa da UCB
A UCB – União de Ciclistas do Brasil, por meio do seu GT Políticas Públicas, mantém um programa de Incidência Legislativa, a cargo do Coordenador de Incidência Legislativa, que monitora as ações do Congresso Nacional e representa a UCB junto ao mesmo.
PRINCIPAIS AÇÕES
As principais ações de monitoramento e incidência legislativa da UCB são:
- Sistema de Acompanhamento de matérias legislativas no Congresso Nacional: tabela de levantamento e acompanhamento de Projetos de Lei direta ou indiretamente respeitantes à bicicleta na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
- Relacionamento com assessorias parlamentares: diálogo com assessores de parlamentares sobre as matérias legislativas em trâmite e sobre outras iniciativas cabíveis ao Congresso Nacional
- Relacionamento com outros serviços de acompanhamento legislativo: diálogo com empresas e equipes de acompanhamento legislativo sobre sobre as matérias legislativas em trâmite e sobre outras iniciativas cabíveis junto ao Congresso Nacional
- Incidência, proposições e participações em iniciativas legislativas: elaboração de Notas Técnicas e petições, participação e correalização de eventos no Congresso Nacional, incidência sobre parlamentares
MANUAL DE INCIDÊNCIA LEGISLATIVA
O projeto Incidência Legislativa da UCB publicou o Manual de Incidência Legislativa: Promovendo a Bicicleta no Poder Legislativo.
O Manual contém conceitos e esclarecimentos sobre os processos legislativos e orientações sobre como obter os melhores resultados de atuação sobre o poder legislativo.