A Organização Mundial da Saúde (OMS) durante a Assembleia Geral da ONU, celebrada a 10 de abril de 2014 sobre as melhorias da Segurança Rodoviária a Nível Mundial, não utiliza uma única vez o terminologia acidente quando se refere a sinistros rodoviários.

Em Portugal, dizemos sempre acidente a qualquer feito que altere o comportamento rodoviário e provoque lesões ou danos. A terminologia acidente como sinónimo de percalço incidente ou contratempo, mas ligado ao fator humano, tem mais elementos de causalidade que de casualidade. Por isso, antes de catalogar um feito como sucesso, é preciso ter em conta outros fatores como, por exemplo, a participaçãp, a previsao, a evitabilidade, por aí fora.

 

Causalidade versus casualidade

Se tivermos em conta as normas de circulação e, especialmente, os delitos contra a segurança rodoviária, a terminologia acidente fica descontextualizada para nos referirmos a feitos castigados pelo Código Penal. Como mencionámos no início deste texto, na maioria dos casos não se tratam de acontecimentos fortuitos ou eventuais. Tratam-se de ações cometidas por condutores ou peões que são previsíveis ou negligentes. Estamos perante condutas que não têm autor desconhecido nem foram fruto da casualiade própria de um acidente. O termo sinistro rodoviário encaixa melhor como um acontecimento imprudente que pode alterar a segurança rodoviária se como consequência de tal sucedido sejam produzidas lesões em pessoas. Neste caso, existem causas que nos garantem como aconteceu o incidente ou sinistro rodoviário.

Para conhecer as causas devemos não só saber os resultados como também os feitos que levaram ao sucedido. É importante ter em conta que entre a tipologia de acontecimentos ou sinistros rodoviários que alteraram a segurança rodoviária, estão os originados pela força maior ou pelos casos fortuitos. A queda de pedras, árvores ou outros elementos sobre a estrada são exemplos claros onde não podemos fazer nada para evitar que aconteçam. No caso de falhas mecânicas em veículos ou defeitos na estrada, podemos tentar saber a origem, se foi um produto da casualidade ou não e se esse incidência pode ser imprevisivel, mas não ser inevitável.
Também existem dois fatores que tornam possível um sinistro rodoviário: a previsibilidade e a evitabilidade do resultado. Em primeiro lufar, influem as condições que do sinistro rodoviário, como por exmeplo: o lugar do sucedido, a influência, a sinalização, ente outros. E, por outro lado, o grau de atenção da pessoa responsável pelos comandos e direção do veículo como, circunstâncias fisícas e psiquicas do condutor, e se fez alguma coisa para evitar o sinistro.