25 anos do Código de Trânsito Brasileiro: avanços e desafios

Data do início do evento

20/09/2022

Hora do evento

19:30

Tipo do evento

Online

Instituição organizadora

CREA Pernambuco

Palavra chave 1

legislação

Palavra chave 2

Políticas Públicas

Descrição

Há 25 anos, entrava em vigor o Código de Trânsito Brasileiro. Mais do que punir ou fixar multas, o CTB foi estabelecido, principalmente, para educar o cidadão brasileiro sobre o seu papel no trânsito. Sejam motoristas, ciclistas, pedestres ou motociclistas. Na prática, a lei define atribuições das diversas autoridades e órgãos ligados ao trânsito, fornece diretrizes para a engenharia de tráfego e estabelece normas de conduta, infrações e penalidades para diversos usuários desse complexo sistema.

Na Semana Nacional de Trânsito, que acontece deste domingo (18) ao próximo (25), o Crea Convida da próxima terça-feira (20) pega carona e traz o tema “25 anos do Código de Trânsito Brasileiro: avanços e desafios”. Como palestrantes, Ailton Brasiliense, engenheiro eletricista, matemático, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP); e Ana Carboni, psicóloga, diretora Financeira da União de Ciclistas do Brasil (UCB) e representante da América do Sul na World Cycling Alliance. Também participa Ivan Carlos Cunha, engenheiro Civil, com especialização em Engenharia de Tráfego e gerente de Integração e Excelência do Crea-PE como debatedor.

No currículo de Brasiliense, ainda consta sua passagem pela presidência do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), principal órgão brasileiro do Sistema Nacional de Trânsito, com autonomia administrativa e técnica e jurisdição sobre todo o território brasileiro. Quando começou a graduação em matemática, o engenheiro nem imaginava que seu caminho profissional seguiria na rota de transportes e trânsito.

Depois do primeiro curso superior, ingressou na formação de Engenharia Elétrica. Teve sua primeira experiência na área de transportes quando foi trabalhar no metrô de São Paulo. A partir daí, foi caminho sem volta neste setor. Sua experiência o levou a ser convidado para integrar o grupo de discussão e proposta do CBT.

Para o engenheiro, a municipalização do trânsito é um dos marcos do código de 1997, gerando um fenômeno positivo. “Gradativamente, as cidades passaram a exercer a administração do trânsito local. Antes do código atual, eram poucos os órgãos municipais e hoje são mais de 1.500, com a participação de milhares de técnicos”, pontua Brasiliense.

Psicóloga por formação e ciclista desde os 13 anos, Ana Carboni conta que a bicicleta sempre foi seu meio de transporte. Aos 28 anos, ela foi morar fora do Brasil, voltando em 2014. No seu primeiro Natal, quando voltou ao Brasil, não titubeou e escolheu uma bicicleta como presente. “Era impraticável os deslocamentos por carro”, lembra Ana Carboni.

Como estava fora do Brasil quando o CBT começou a vigorar, estudou o Código ao adotar de fato a bicicleta como seu meio de transporte e sentiu na pele as falhas desta legislação. “O Código foi um grande avanço. Não há como negar, mas precisa de ajustes porque ele foi previsto para automóveis”, observa Ana Carboni, destacando que apenas 20% dos carros compõem a frota brasileira. “Uma política para uma minoria”, declara.

De ciclista à engajada em movimentos sociais pela mobilidade ativa foi um pulo. A aproximação com tais movimentos a levou para a União de Ciclistas do Brasil. Em 2018, pediu demissão de um emprego com carteira assinada e foi “viver de bicicleta”, como ela mesma brinca. Desde então, vem participando ativamente da promoção da bicicleta como meio de transporte viável, barato, saudável e sustentável.

Atualmente coordena o projeto Vias Seguras, uma iniciativa que busca desmistificar a readequação das velocidades nas vias brasileiras e, com base em estudos técnicos, propor alteração do artigo 61 do Código de Trânsito Brasileiro. Ana Carboni ainda tem no currículo qualificações como integrante da rede Bike Anjo, e Prefeita da Bicicleta pela BYCS, organização Internacional com sede em Amsterdã.

O Crea Convida será transmitido ao vivo, a partir das 19h, pela TV Crea-PE, no YouTube. Depois da apresentação dos palestrantes, será aberto um espaço para interação com os participantes da live. Será possível fazer comentários e perguntas sobre o tema pelo chat do canal do Crea-PE.