Incidência Legislativa da UCB

A UCB – União de Ciclistas do Brasil, por meio do seu GT Políticas Públicas,  mantém um programa de Incidência Legislativa, a cargo do Coordenador de Incidência Legislativa, que monitora as ações do Congresso Nacional e representa a UCB junto ao mesmo.


PRINCIPAIS AÇÕES

As principais ações de monitoramento e incidência legislativa da UCB são:

  • Sistema de Acompanhamento de matérias legislativas no Congresso Nacional: tabela de levantamento e acompanhamento de Projetos de Lei direta ou indiretamente respeitantes à bicicleta na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
  • Relacionamento com assessorias parlamentares:  diálogo com assessores de parlamentares sobre as matérias legislativas em trâmite e sobre outras iniciativas cabíveis ao Congresso Nacional
  • Relacionamento com outros serviços de acompanhamento legislativo:  diálogo com empresas e equipes de acompanhamento legislativo sobre sobre as matérias legislativas em trâmite e sobre outras iniciativas cabíveis junto ao Congresso Nacional
  • Incidência, proposições e participações em iniciativas legislativas: elaboração de Notas Técnicas e petições, participação e correalização de eventos no Congresso Nacional, incidência sobre parlamentares

MANUAL DE INCIDÊNCIA LEGISLATIVA

O projeto Incidência Legislativa da UCB publicou o Manual de Incidência: Promovendo a Bicicleta no Poder Legislativo. 

O Manual contém conceitos e esclarecimentos sobre os processos legislativos e orientações sobre como obter os melhores resultados de atuação sobre o poder legislativo.